Reunião Ordinária do dia 11 de junho

 

Projeto vindo do Executivo

  1. Projeto de Lei nº 027/18 – Revoga a Lei Municipal nº 1.877 de 8 de novembro de 2004 (que autoriza o pagamento de tarifa de água á COPASA e dá outras providências).

 

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

  1. Projeto de Lei nº 026/18 – Cria o Fundo Municipal para os Esportes e dá outras providências – Vereador Édson Costa.
  2. Projeto de Lei nº 028/18 – Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminadores de ar nas tubulações do sistema de água da cidade de Bambuí dá outras providências – Vereador Luciano Gontijo.
  3. Emenda Supressiva nº 001/18 ao Projeto de Lei nº 016/18 – Mesa Diretora.
  4. Emenda Modificativa nº 001/18 ao Projeto de Lei nº 016/18 – Mesa Diretora.
  5. Emenda Modificativa nº 002/18 ao Projeto de Lei nº 016/18 – Mesa Diretora.
  6. Emenda Aditiva nº 001/18 ao Projeto de Lei nº 024/18 – Vereador Anderson Miguel.
  7. Emenda Aditiva nº 002/18 ao Projeto de Lei nº 024/18 – Vereador Anderson Miguel.
  8. Emenda Aditiva nº 003/18 ao Projeto de Lei nº 024/18 – Vereador Anderson Miguel.
  9. Emenda Modificativa nº 001/18 ao Projeto de Lei nº 024/18 – Vereador Anderson Miguel.
  10. Emenda Modificativa nº 002/18 ao Projeto de Lei nº 024/18 – Vereador Anderson Miguel.
  11. Emenda Modificativa nº 003/18 ao Projeto de Lei nº 024/18 – Vereador Anderson Miguel.
  12. Emenda Modificativa nº 004/18 ao Projeto de Lei nº 024/18 – Vereador Anderson Miguel.
  13. Emenda Substitutiva nº 001/18 ao Projeto de Lei nº 024/18 – Vereador Anderson Miguel.
  14. Projeto de Decreto Legislativo nº 006/18 – Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Bambuí/MG (Sr. Pedro de Paula Costa) – Vereador Magno Terêncio.
  15. Projeto de Decreto Legislativo nº 007/18 – Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Bambuí/MG (Sr. Rosalvo Miranda Baía) – Vereador Magno Terêncio.
  16. Projeto de Decreto Legislativo nº 008/18 – Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Bambuí/MG (Dr. Aisthen Rogers Gontijo Rodrigues) – Vereador Magno Terêncio.
  17. Projeto de Decreto Legislativo nº 009/18 – Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadã Honorária do Município de Bambuí/MG (Dra. Camila Carvalho Garcia) – Vereador Magno Terêncio.
  18. Projeto de Resolução nº 007/18-CMB – Autoriza a contratação de pessoal para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências (Cargo de Assistente de Atendimento) – Mesa Diretora.
  19. Projeto de Resolução nº 008/18-CMB – Autoriza a contratação de pessoal para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências (Cargo de Motorista) – Mesa Diretora.
  20. Projeto de Resolução nº 009/18-CMB – Autoriza a contratação de pessoal para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências (Cargo de Assistente de Serviços Gerais) – Mesa Diretora.
  21. Requerimento nº 020/18 – Propõe um voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Marciano de Campos, mais conhecido por Zé Bié – Vereador Mário Sérgio.
  22. Requerimento nº 021/18 – Propõe um voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Ilma Alvina dos Santos Gomes – Vereador Robson Idelbrando.
  23. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 016/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas (Mediante apresentação de Emendas).
  24. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 025/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Requerimentos nº 020/18 e 021/18; Projeto de Decreto Legislativo nº 005/18; Proposta de Emenda nº 002/18 à Lei Orgânica do Município de Bambuí (primeiro turno); Projeto de Lei nº 023/18 (segundo turno). 

 

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