Reunião Ordinária do dia 16 de setembro

Projeto vindo do Executivo

  1. Projeto de Lei nº 037/19 – Autoriza a cessão de uso de imóvel localizado à Rua Alonso Dias Filho, no Município de Bambuí-MG e dá outras providências.
  2. Projeto de Lei nº 043/19 (Regime de Urgência) – Altera a Lei Municipal nº 2.570, de 05 de setembro de 2019.
  3. Projeto de Lei nº 044/19 – Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do Município e dá outras providências.

 

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

  1. Projeto de Lei nº 038/19 – Institui no âmbito do Município de Bambuí/MG o Projeto “ALUNO NOTA 10” e dá outras providências – Vereador Mário Sérgio.
  2. Projeto de Lei nº 039/19 – Institui o Programa “Creche Pública para Idosos” no âmbito do Município de Bambuí/MG – Vereador Mário Sérgio (Retirado de pauta a pedido do vereador).
  3. Projeto de Lei nº 040/19 – Dispõe sobre o uso obrigatório do Sistema de Segurança baseado em monitoramento por meio de câmeras de vídeo nas Escolas, CEMEIS, Unidades de Saúde, Secretarias e demais órgãos do Município de Bambuí/MG– Vereador Mário Sérgio.
  4. Projeto de Lei nº 041/19 – Institui Noções Básicas de estudo e discussão sobre política, ética e cidadania em matéria da Grade Curricular do Ensino Fundamental e dá outras providências – Vereador Luciano Gontijo.
  5. Projeto de Lei nº 042/19 – Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 2.568, de 5 de julho de 2019, que institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de Bambuí/MG e dá outras providências – Vereadores Luciano e Édson.
  6. Requerimento nº 019/19 – Requer ao prefeito que estude a possibilidade de apresentar o ANTEPROJETO (Anexo), que dispõe sobre a Contratação de Menor Aprendiz no âmbito do Município de Bambuí/MG e dá outras providências– Vereadora Regina Alves.
  7. Indicação nº 028/19 – Sugere a instalação de uma “ROTATÓRIA” na interseção das Ruas Teófilo Otoni e Manoel Bento, no Bairro do Cerrado, em nosso Município – Vereador Edilson Lopes.
  8. Indicação nº 029/19 – Sugere a instalação de “Redutores de Velocidade”, nos seguintes logradouros públicos de nosso Município: Rua Juvenal Albino de Sousa, número 90, próximo a “Padaria Delícias da Casa” e Rua Turquesa, próximo ao número 70 – Vereador Luciano Gontijo.
  9. Indicação nº 030/19 – Sugere a instalação de quebra-molas, faixa de pedestres e placas de sinalização na rua Francelino Chaves Ribeiro, em frente ao número 700 – Vereador Édson Costa.
  10. Moção do Congratulação e Aplauso nº 023/19 – A ser encaminhada ao Sr. Clementino Eustáquio da Silva e a Sra. Zuleide Silva – Vereador Lécio Silva.
  11. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 033/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
  12. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 034/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública e Orçamento e Finanças Públicas.
  13. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 035/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública e Orçamento e Finanças Públicas.
  14. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 036/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas.

 

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Requerimento nº 019/19; Indicações nº 028/19, 029/19 e 030/19; Projeto de Lei nº 030/19 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 031/19 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 032/19 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 023/19 (segundo turno); Projeto de Lei nº 029/19 (segundo turno).

 

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