Reunião Ordinária do dia 23 de setembro

Projeto vindo do Executivo

  1. Projeto de Lei nº 037/19 – Autoriza a cessão de uso de imóvel localizado à Rua Alonso Dias Filho, no Município de Bambuí-MG e dá outras providências.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

  1. Projeto de Lei nº 045/19 – Dispõe sobre a oferta do Exame de PSA e toque retal para homens com idade igual ou superior a 45 anos e dá outras providências – Vereador Mário Sérgio.
  2. Projeto de Lei nº 046/19 – Dispõe sobre a realização de análise das águas dos reservatórios das Escolas, Creches e Unidades de Saúde do Município de Bambuí/MG e dá outras providências – Vereador Mário Sérgio.
  3. Projeto de Lei nº 047/19 – Dispõe sobre a obrigatoriedade do fechamento de buracos e valas abertas nas vias e passeios públicos do Município de Bambuí/MG e dá outras providências – Vereador Mário Sérgio.
  4. Projeto de Lei nº 048/19 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras de rodas nos Cemitérios e nas Agências Funerárias do Município de Bambuí/MG e dá outras providências – Vereador Mário Sérgio.
  5. Proposta de Decreto Legislativo nº 012/19 – Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadã Honorária do Município de Bambuí/MG (Sra. Zuleide Aparecida de Abreu Silva) – Vereador Lécio Silva.
  6. Indicação nº 031/19 – Sugere a instalação de redutores de velocidade na Avenida Armando Franco, próximo ao “TOPA TUDO” do Lindo – Vereador Luciano Gontijo.
  7. Indicação nº 032/19 – Sugere a instalação de redutores de velocidade na “PISTA DE CAMINHADA”, na interseção da Avenida Indalécio Alvarez Gonzalez com a Rua José Rodrigues da Mota – Vereador Luciano Gontijo.
  8. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 037/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
  9. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 038/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas.
  10. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 040/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Assistência Social, Direitos Humanos, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento Finanças Públicas.
  11. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 041/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Assistência Social, Direitos Humanos, Bem-Estar Social e Segurança Pública e Orçamento Finanças Públicas.
  12. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 042/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Assistência Social, Direitos Humanos, Bem-Estar Social e Segurança Pública e Orçamento Finanças Públicas.
  13. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 043/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento Finanças Públicas.
  14. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 044/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento Finanças Públicas.
  15. Retirada do Projeto de Lei nº 039/19, a pedido do vereador Mário Sérgio.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Indicações nº 031/19 e 032/19; Projeto de Lei nº 043/19 (turno único); Projeto de Lei nº 033/19 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 034/19 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 035/19 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 036/19 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 030/19 (segundo turno); Projeto de Lei nº 031/19 (segundo turno); Projeto de Lei nº 032/19 (segundo turno).

 

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