Reunião Ordinária do dia 30 de setembro

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

  1. Projeto de Lei nº 049/19 – Institui o “Dia do Bombeiro Civil”, no Município de Bambuí/MG e dá outras providências – Vereador Robson.
  2. Projeto de Lei nº 050/19 – Inclui os doadores voluntários e sistemáticos de sangue e medula óssea nos Grupos Prioritários de Vacinação contra Vírus da Gripe – Vereador Mário Sérgio.
  3. Projeto de Lei nº 051/19 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de “Pet Shops”, Clínicas Veterinárias e Estabelecimentos do Ramo, no âmbito do Município de Bambuí, a fixarem cartazes que facilitem e incentive a adoção de animais e dá outras providências – Vereador Mário Sérgio.
  4. Projeto de Lei nº 052/19 – Assegura as mulheres vítimas de violência doméstica, prioridade nos Programas de Geração de Emprego e Renda e Capacitação Profissional – Vereador Mário Sérgio.
  5. Projeto de Lei nº 053/19 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de declaração atualizada de vacinas, no ato da matrícula ou rematrícula escolar, nas Redes Pública e Privada de Ensino do Município de Bambuí/MG – Vereador Édson.
  6. Decreto Legislativo nº 013/19 – Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadã Honorária do Município de Bambuí/MG (Sra. Zuleide Aparecida de Abreu Silva) – Vereador Lécio.
  7. Requerimento nº 020/19 – Requer que seja encaminhado ao prefeito o anteprojeto, que institui o Programa “Creche Pública para Idosos” no âmbito do Município de Bambuí/MG – Vereador Mário Sérgio.
  8. Indicação nº 033/19 – Sugere a instalação de redutores de velocidade na Rua Olhos d’água, próximo ao número 718 – Vereador Luciano.
  9. Indicação nº 034/19 – Sugere a instalação de redutores de velocidade na Rua Tupiniquins com a Rua César Giannecchini, próximo ao número 348 – Vereador Luciano.
  10. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 045/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
  11. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 046/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
  12. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 047/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
  13. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 048/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Públicas e Orçamento e Finanças Públicas.

 

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Requerimento nº 020/19; Indicações nº 033/19 e 034/19; Projeto de Lei nº 037/19 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 038/19 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 040/19 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 041/19 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 042/19 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 033/19 (segundo turno); Projeto de Lei nº 034/19 (segundo turno); Projeto de Lei nº 035/19 (segundo turno); Projeto de Lei nº 036/19 (segundo turno).

 

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